WooCommerce – Loja Virtual

1. PARTES

1.1. Através do presente instrumento, as partes S & K Soluções Digitais EIRELI, CNPJ 27.139.828/0001-81 situada a Av. Rui Barbosa, 1110, Apto 503 Bco B, Lagoa Nova, Natal/RN, doravante denominado CONTRATADO, e o cliente que está assinando este plano, doravante denominado CONTRATANTE, acordam e contratam entre si o que segue.

2. OBJETO

2.1. O presente instrumento tem por objeto a contratação de prestação de serviço na forma de implantação de uma loja virtual em servidor da contratada, a rede mundial de computadores.

2.2. Será contratado pela CONTRATANTE junto ao CONTRATADO a instalação de uma Loja Virtual WooCommerce. Nesta conta a CONTRATANTE terá direito a:

1 Loja Virtual configurável instalada nos servidores da Hospedagem 10 com os elementos necessários para o bom funcionamento da Loja virtual, incluindo, mas não limitando aos seguintes plugins:
1. Elementor
2. Elementor Header & Footer Builder
3. Essential Addons for Elementor
4. Acowebs Woocommerce Dynamic Pricing
5. Advanced Woo Labels
6. Autocomplete Address for WooCommerce
7. Brazilian Market on WooCommerce
8. Checkout Field Editor for WooCommerce
9. Classic Editor
10. Um dos seguintes Plugins de cobrança vinculado a um serviço:
10.1. Claudio Sanches – PagSeguro for WooCommerce
10.2. Mercado Pago payments for WooCommerce
10.3. OBS.: A instalação de 2 plugins de cobrança vai causar interferência entre eles. Portanto, será necessário escolher entre eles. A contratação do serviço de cobrança não está contemplado por esse contrato. É obrigação da contratada fazer a vinculação da cobrança com a loja virtual.
11. GDPR Cookie Consent
12. Really Simple SSL
13. Variation Swatches for WooCommerce
14. WooCommerce
15. WooCommerce Blocks
16. WooLentor – WooCommerce Elementor Addons + Builder
17. CMS WordPress com WooCommerce configurado com ferramentas gratuitas

2.3. Considera-se, para efeito deste contrato, que o contratante também contrate à Hospedagem 10 uma conta de Hospedagem com Espaço de Armazenamento o espaço digital disponível para a CONTRATANTE no Disco Rígido do servidor do CONTRATADO com o seguinte produto: WordPress + WooCommerce.

3. PRAZO DE VIGÊNCIA

3.1. Este contrato tem prazo de vigência até a completa instalação da loja juntamente com todas as ferramentas citadas.

3.2. A instalação da Loja Virtual se dará em até 15 dias úteis. Durante esse período, a CONTRATANTE poderá acessar a loja Virtual e solicitar modificações na aparência da loja. Todas as solicitações devem ser negociadas entre as partes de forma que possa ser feita dentro do prazo de implantação da loja virtual. Aquelas que não possam ser contempladas pelo contrato de implantação serão informadas a CONTRATANTE em até 24 horas.

3.3. A CONTRATADA deve disponibilizar material de treinamento em arquivos no formato .PDF com imagens e o passo-a-passo de utilização da Loja Virtual. O material pode ser com imagens de outra loja virtual de modelo com as mesmas ferramentas e funcionalidades.

3.4. A CONTRATADA deve disponibilizar material em forma de vídeos em formato .MP4 demonstrando o uso da Loja Virtual. O material pode ser com imagens de outra loja virtual de modelo com as mesmas ferramentas e funcionalidades.

3.5. Não havendo manifestação expressa em contrário por alguma das partes, este contrato NÃO se renovará automaticamente.

3.6. O presente contrato não contempla a implantação de produtos nem a manutenção da Loja virtual após a entrega da mesma.

3.7. A Loja Virtual contempla produtos físicos e virtuais. A forma de entrega de produtos físicos instalada na Loja Virtual será via correios. A forma virtual de entrega será via link de download. Qualquer outra forma de entrega deverá ser consultada a CONTRATADA para verificar a disponibilidade e protocolo de implantação.

4. PAGAMENTO

4.1. A CONTRATANTE deverá efetuar o pagamento à CONTRATADA imediatamente durante a contratação com o valor definido no momento da assinatura no site do CONTRATADO. O pagamento poderá ser feito através de cartão de crédito e portanto, o CONTRATANTE poderá parcelar o pagamento dentro da plataforma de cobrança de acordo com as disponibilidade da empresa de cobrança e a empresa de cartão de crédito. A CONTRATADA não tem ingerência sobre tal negociação. Cabendo a CONTRATADA somente receber a confirmação da empresa de cobrança que o contrato foi pago para elaborar e entregar o serviço.

4.2. O pagamento acima citado deverá ser efetuado de forma IMEDIATA, sempre no início da vigência do contrato através da plataforma de pagamento registrada no momento da compra. Se este dia for feriado institucionalizado, final de semana ou de alguma outra forma considerado dia “não útil”, o pagamento poderá ser efetuado até o primeiro dia útil posterior. A CONTRATADA somente iniciará o serviço de implantação e configuração da Loja Virtual após a confirmação do pagamento pelas instituição financeira.

4.3. Valor do serviço de R$ 1.621,00 (Um mil, seiscentos e vinte e um reais). Os descontos oferecidos na nossa loja são válidos durante o período de oferta. Qualquer rescisão antecipada anula qualquer desconto dado durante a prestação do serviço.

5. CANCELAMENTO

5.1. O serviço findará na data de término deste instrumento.

5.2. DEVOLUÇÃO DE VALORES EM CASO DE CANCELAMENTO SOLICITADO PELO CONTRATANTE. O CONTRATANTE pode solicitar cancelamento do contrato até 7 dias corridos após o pagamento do contrato. Ao solicitar o cancelamento do serviço TODOS OS DESCONTOS concedidos são cancelados também resultando em recálculo dos custos de serviço já prestados com os valores iniciais. Havendo saldo em favor do CONTRATANTE, esse será depositado em conta corrente informada pelo CONTRATANTE no momento do cancelamento. A conta deve ser em nome do CONTRATANTE.

5.4. A CONTRATADA poderá, a qualquer momento e a qualquer motivo rescindir o contrato, sem necessidade de notificação prévia de rescisão, garantindo a devolução ao CONTRATANTE do valor proporcional ao tempo de serviço restante. Neste caso, o CONTRATADO deverá armazenar os dados do CONTRATANTE por 15(quinze) dias após a notificação da rescisão por qualquer meio. A devolução financeira se dará sempre por meio eletrônico de transferência para uma conta bancária do contratante informada pelo mesmo. Não havendo informação da conta de destino dos valores, não haverá devolução até que essa informação seja feita. Em todos os casos, CANCELAM-SE os descontos porventura dados.

5.4. Será bloqueado o serviço no caso de mora da CONTRATANTE de mais de 7(sete) dias, a partir da data de vencimento. Após 14(quatorze) dias de mora, será cancelado o serviço. Após o cancelamento, cabe ao CONTRATADO, manter os dados armazenados por mais 15(quinze) dias contados a partir da data do cancelamento.

6. DIREITOS E DEVERES DAS PARTES

6.1. Cabe à parte CONTRATANTE:

6.1.1. A utilização lícita do serviço, sendo proibida a utilização do serviço para transferência e armazenamento de dados ilegais, que ofendam a moral ou que sejam contrários aos princípios do Direito, tais como arquivos mp3/mp4 não autorizados, fotos pornográficas ou qualquer outro arquivo que infrinja o direito de autoria e copyright.
6.1.2. A total responsabilização pela má utilização do serviço, conforme o item acima, ou de qualquer outra forma.
6.1.3. Manter, se assim desejar, cópia dos arquivos armazenados (backup).
6.1.4. Providenciar máquina (computador) através do qual possa utilizar e acessar o serviço contratado.
6.1.5. Responsabilizar-se pelo uso e distribuição da senha de acesso à conta contratada.
6.1.6. Não incluir imagens, vídeos e demais conteúdos pornográficos, nem utilizar o servidor para fins de SPAM (mala direta não solicitada) ou para finalidades ilegais no Brasil.
6.1.7. Manter compatibilidade de suas aplicações com as versões mais atualizadas dos serviços ofertados. A linguagem PHP sofre constantes atualizações e algumas delas inviabilizam a manutenção de versões antigas.

6.2. Cabe à parte CONTRATADA:
6.2.1. A garantia do funcionamento do serviço contratado por, no mínimo, 99% do tempo mensal, salvo o caso fortuito e a força maior ou o aviso prévio por parte do CONTRATADO, com fins específicos de manutenção do servidores, não podendo este tempo ser acumulado durante os meses.
6.2.2. Não divulgar qualquer informação da CONTRATANTE, bem como as informações transferidas e armazenadas, exceto no caso de ordem judicial.
6.2.3. Reserva-se à parte CONTRATADA o direito de apagar da conta da CONTRATANTE qualquer arquivo ilícito, como os citados no item 6.1.1, sem nenhum aviso prévio.
6.2.4. Manter atualizadas as versões das ferramentas disponibilizadas bem como as atualizações de segurança e usabilidade de seus programas ou de terceiros disponibilizados.

7. FORO

7.1. Fica eleito o Foro da cidade de Natal/RN para resolver qualquer controvérsia oriunda do presente contrato.

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